Um terço das escolas de Bauru não tem acessibilidade

Censo aponta educação inacessível à pessoa com deficiência em Bauru e no Brasil

Por Carolina Vignali

Das 252 escolas de Bauru, 37,7% estão na categoria de acessibilidade inexistente. Esse percentual inclui as instituições públicas e privadas e foi constatado na primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021, divulgada em 31 de janeiro de 2022.

São consideradas inacessíveis as escolas sem os recursos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que não dispõem de corrimão e guarda corpos, elevador, pisos táteis, portas com largura de 80 centímetros, rampas e sinalizações sonora, tátil e visual.

Mais de 80 mil matrículas compõem a Educação Básica de Bauru, formada pelas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Pelo menos 2.115 alunos estão dentro da categoria de Educação Especial, modalidade de escola regular com atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência (PCD) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com altas habilidades ou superdotação.

A disposição desigual de recursos dificulta a inclusão de deficiências específicas | Por Carolina Vignali

O Colégio Preve Objetivo, que recebe quase mil alunos por dia no Centro de Bauru, é uma das unidades com elevador. Dados do Censo apontam 17 alunos com deficiência matriculados na escola entre as etapas de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Segundo Aline Garcia, diretora do Ensino Fundamental do colégio, apenas um dos 600 alunos do Ensino Fundamental tem deficiência física e precisa do elevador para acessar os andares superiores.

Na avaliação do Censo, além do elevador, o colégio tem corrimão, pisos táteis, portas com largura de 80 centímetros, rampa, sinalização visual e banheiro acessível. A diretora defende que a escola está preparada para receber a diversidade, mas ressalva que “cada pessoa tem necessidades específicas, não adianta usar uma receita geral pra todo mundo, a gente nunca pode dizer que vai fazer igual para qualquer aluno. A escola se adapta para atender as necessidades individuais de acordo com as necessidades médicas prescritas em laudo e orientação profissional externa”.

Entrada do Colégio Preve Objetivo, um dos maiores da rede privada do município | Por Grupo Preve

Os banheiros e as salas de aula acessíveis também são avaliados no Censo. No município, há banheiros para a pessoa com deficiência em mais da metade das escolas. Na EMEF Cônego Anibal Difrancia, há um banheiro acessível e uma sala de recurso multifuncional, espaço com equipamentos de acessibilidade e materiais didático-pedagógicos para atender, no contraturno das aulas, os alunos da Educação Especial.

A escola localizada no Parque Novo São Geraldo tem quase 900 alunos nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. O Censo aponta que são 33 alunos matriculados na Educação Especial da EMEF.

Segundo Regina Maria Almeida da Silva, vice-diretora da EMEF, a escola apresenta vários tipos de deficiência e a acessibilidade é uma preocupação. “Em termos de recursos, a gente ainda está muito abaixo. Temos na medida do possível, mas ainda falta para atender de maneira completa”, explica.

Entre os oito recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, a unidade possui apenas rampa, corrimão e portas com largura de 80 centímetros. “A escola vai passar por uma reforma para que atenda às necessidades na sala de recurso, a meta que reivindicamos é aumentar a sala de recurso e colocar mais banheiros acessíveis próximos à ela", conta a vice-diretora.

Frente da EMEF Cônego Anibal Difrancia | Foto: Facebook EMEF Cônego Anibal Difrancia

Menos de 10% das escolas de Bauru têm sinalização e sala adaptada. “Tendo em vista que os recursos de acessibilidade para as pessoas com deficiência visual e auditiva são quase inexistentes nas escolas, os alunos com essas necessidades específicas possuem mais dificuldades no processo de inclusão”, explica Vera Lucia Capellini, mestre em Educação Especial e diretora da Faculdade de Ciências da Unesp em Bauru.

Segundo ela, as sinalizações tátil, sonora e visual e a disponibilidade de informação em libras para identificar salas de aula, banheiros e demais espaços escolares aumentam a independência de locomoção dos alunos.

Uma das escolas da cidade de Bauru sem nenhum recurso de acessibilidade indicado na avaliação é a Escola Estadual Professora Marta Aparecida Hjertquist Barbosa, localizada na Vila Nova Esperança. Conhecida como Caic, esta é a quinta maior escola do município em número de matrículas, com 1200 alunos no Ensino Médio. Segundo dados do Censo, trinta deles estão matriculados na categoria de Educação Especial.

Oportunidades Limitadas

A educação que não oferece condições de equiparações "limita as oportunidades de escolarização dos alunos junto de seus pares”, explica Vera Lucia Capellini. “A escola inclusiva deve ter condições de infraestrutura que possibilitem a participação do aluno e recursos para a aprendizagem conforme suas necessidades”, defende.

No âmbito nacional, 35,8% das 180 mil escolas de Ensino Básico não têm acessibilidade. Em comparação com 2019, o crescimento dos estabelecimentos com recursos PCD foi de 8,1%. Em Bauru, a taxa subiu 23,4% nesses dois anos.

Dados do Censo 2021 mostram que mais de um terço das escolas são inacessíveis | Por Carolina Vignali

A Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/15) define que assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência é dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade, e cabe ao poder público implementar o sistema educacional inclusivo.

Para Vera Lucia Capellini, esse direito demanda ações articuladas. “É fundamental que as escolas tenham planos de metas a curto, médio e longo prazo para ampliar culturas, políticas e práticas inclusivas”, defende.

Segundo a mestre em Educação Especial, há de se questionar se a escola está aberta à diversidade e à singularidade humanas e investir em formação inicial e continuada para os profissionais da Educação. “Toda escola tem que estar em constante aprendizado para suprir a necessidade daquele aluno”, reforça Aline, uma das diretoras do Colégio Preve.

"Todos os agentes da escola se beneficiam com a inclusão, desde o aluno com deficiência que tem seus direitos garantidos, os demais alunos que aprendem a conviver com a diversidade, professores, funcionários e até mesmo a comunidade que aprende a construir uma cultura inclusiva"

Vera Lucia Capellini

Até a publicação desta matéria não foi viabilizada a autorização da Diretoria de Ensino de Bauru para contato com outras escolas do Ensino Básico.