O panorama geral da mutilação genital feminina

Entenda didaticamente o problema silencioso que afeta anualmente milhares de mulheres pelo mundo

Por Bianca Jobstraibizer, Camila Maichaki, Fernanda Garcia e Jamile Diniz

Foto: Siegfried Modola on Reuters

Durante os últimos anos a população feminina se apropriou da palavra “empoderamento” e levantou a bandeira feminista como nunca antes. Muitas causas da luta foram popularizadas e, hoje em dia, não é difícil encontrar discursos feministas em peças publicitárias que utilizam do movimento para promover as diversas marcas no capitalismo ocidental em que vivemos, o que não é bem uma realidade para, pelo menos, 4 milhões de meninas por ano, de acordo com a ONU.

Em continentes como o africano e asiático e em regiões como o Oriente Médio, milhares de mulheres são silenciadas e têm suas vozes apagadas anualmente, fazendo com que a maré de empoderamento não as alcance. Estima-se que, anualmente, 4 milhões de meninas entre cinco e 13 anos tenham seus corpos brutalmente violados e “desempoderados” ao sofrerem com a danosa prática da mutilação genital feminina.

O que é, como e onde acontece a mutilação genital feminina?

A mutilação genital feminina, ou simplesmente MGF, é uma prática que consiste comumente na remoção do clitóris e fechamento parcial da vulva, sendo esta chamada MGF de 1º grau. Os graus evoluem conforme mais partes vão sendo retiradas. O 2º grau acontece quando os pequenos lábios também são cortados, o 3º grau quando fazem a remoção de parte dos grandes lábios e o 4º e também mais grave grau se dá quando além de todas essas remoções, a vulva é quase completamente fechada e todo o resto quase removido, deixando apenas dois pequenos orifícios: um para a urina e outro para a menstruação.

A Organização Mundial da Saúde a descreve como "um procedimento que fere os órgãos genitais femininos sem justificativa médica".

A prática não tem data exata, suas origens são desconhecidas, porém historiadores e antropólogos acreditam que a região originária tenha sido a do Antigo Egito — 3.100 a.C. — devido ao termo “circuncisão faraônica”, muito encontrado em pesquisas relacionadas aos faraós da época, os egípcios acreditavam que as mulheres só eram aptas a serem entregues aos maridos após os dotes quando esta era circuncidada e então finalmente inserida na vida adulta. Posteriormente, tomou um caráter severo e abertamente machista, os homens passaram a adotar o tamanho da mutilação como quesito para a escolha da pretendente do casamento arranjado, visto que quanto mais “apertadas” as mulheres forem, mais prazer os homens sentem.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a MGF é concentrada em pelo menos 28 países da África e pelo Oriente Médio, demais continentes, como Ásia e América ainda a colocam em prática, porém num número bem menor e a Europa não consta ter dados consistentes, havendo apenas um aumento causado pela crescente imigração.

Fonte: End Violence

Quando analisamos as bases históricas, a antropóloga e pesquisadora de Estudos de Sexualidade e Gênero da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) Larissa Pelúcio salienta a necessidade de separarmos particularismos e universalismos, visto que a mutilação genital feminina não é sequer tida como mutilação por diversos povos que fazem uso dela, não necessariamente por ignorância ou machismo, mas justamente por questões culturais empregadas há muito tempo para eles.

O Egito, país precursor da prática, criminalizou a prática em 2008 e somente em 2016, após pressões e diálogos diplomáticos com órgãos internacionais como a UNICEF e a ONU, criou uma lei reforçada com penas de prisão de cinco a sete anos, reiterando como o diálogo e revisão cultural se fazem tão importantes nesse tema ao torná-lo passível de críticas até mesmo por aqueles que a criaram.

Consequências e recorrências

A ativista anti-mutilação queniana Bishara Sheikh Hamo conta ao BBC News a sua experiência “Fui submetida à mutilação quando tinha 11 anos. Minha avó me disse que era uma exigência para todas as meninas, que nos tornaria puras.” O que não foi dito a ela eram todas as consequências e malefícios que seu corpo sofreria dali em diante.

O Quênia e o Sudão do Sul ainda são países fortemente praticantes da mutilação genital feminina por princípios ligados à religião e pela forte cultura patriarcal presente no país. O obstetriz e ex-docente do curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP) Raphael Marques Cruz trabalhou como obstetriz no programa Médico Sem Fronteiras num campo de refugiados do Sudão do Sul. Ele conta que seus primeiros contatos com a prática foram lá e que mesmo tendo anos de carreira dentro do programa, se surpreendeu muito com as cenas vistas.

Seu primeiro contato com a MGF foi durante o parto de uma jovem de 16 anos, era seu primeiro filho e ele ficou sem entender e sem reação quando ela se posicionou na cama. “Uma auxiliar local viu a minha reação (ou a falta de reação) e falou “É comum isso aqui. Você nunca viu? Eles tiram o clitóris e fecham a vagina das meninas”. Vi uma vulva com orifício suficiente para inserir 2 dedos justos. Me lembrei do treinamento que tive (com MSF) e abri novamente a vulva para o bebê ter espaço para nascer”.

O obstetriz ainda conta que as pacientes costumam pedir que ele as costurasse novamente, porém, por conta de seu código de ética e pelos princípios do Médicos Sem Fronteiras, ele era impedido de fazê-lo, mostrando que poucas mulheres entendem como a prática é danosa, já que crescem com aquilo naturalizado, portanto, não sabem o dano ou a perda que elas sofrem. Quando questionado sobre como as autoridades lidavam com os casos, respondeu que “informávamos às autoridades sobre o caso em sigilo, da mesma forma que abusos sexuais, porém os casos passavam batidos por serem naturalizados nos costumes locais”.

Medidas preventivas

Ativistas anti-mutilação têm voltado aos seus países de origem e tentado um diálogo passivo com as mulheres locais para explicar que a prática possui mais malefícios do que benefícios a longo prazo. Na Colômbia, após a morte de duas meninas das tribos indígenas emberá e nasa em 2007, as autoridades e organismos internacionais tentam conscientizar os indígenas da região, o que gerou uma gradativa diminuição da mutilação entre os povos. A anciã da tribo, Blanca Lucila Andrade, admitiu que, após longas conversas com as autoridades, conseguiu reconhecer quão prejudicial a obrigatoriedade era e, inclusive, ajudar a diminuí-la entre as famílias “Agora, quando uma família me diz que quer que eu faça, eu faço; mas se me dizem que não querem, não faço e nem insisto”.

O Reino Unido foi um dos primeiros países ocidentais a adotar uma política rígida contra a mutilação genital feminina, a medida foi colocada em vigor e tornada mais severa após o país ser principal alvo de imigrantes, estima-se que pelo menos 137 mil meninas que passaram pela prática vivam no país, segundo a OMS. O Reino Unido teve, pela primeira vez na história, uma condenação pelo crime de mutilação genital feminina, uma mãe unganesa a 11 anos de prisão pela mutilação da filha de 3 anos. “A mensagem é clara de que esse ato não será tolerado no país”, disse John Cameron, diretor da Sociedade Nacional para a Prevenção da Crueldade contra Crianças, ao jornal internacional The Guardian.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, definiu o dia 6 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.

Estima-se que, se os países não acelerarem esforços pelo fim da prática, 68 milhões de meninas e mulheres poderão ser mutiladas até 2030 e a ONU resolveu criar um dia específico para conscientização universal dos danos da prática visando desencorajar e diminuí-la. Os chefes da ONU ressaltam que os compromissos públicos pelo fim da prática são um modelo efetivo de mobilização coletiva, mas precisam ser acompanhados de estratégias capazes de desafiar normas e comportamentos sociais, que ainda toleram a mutilação genital feminina.