Retorno do país ao Mapa da Fome marca retrocesso nas políticas de segurança alimentar
Por Ana Luiza Otrente Batista e Anna Araia
Cariocas procuram restos de comida em caminhões de lixo em área central da cidade.
Foto: Onofre Veras/TheNews2/Agência O Globo
Se há anos a fome era apenas um fantasma na realidade brasileira, hoje ela se materializa com pessoas esperando por sobras em supermercados e açougues e revirando lixeiras. De acordo com um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no último mês de julho, o Brasil está de volta ao Mapa da Fome da entidade, com mais de 61,3 milhões de pessoas (3 em cada 10) em insegurança alimentar. Desse total, cerca de 15,4 milhões passam fome.
Apesar de fome e insegurança alimentar serem termos utilizados no mesmo contexto e terem significado similar, o segundo é uma expressão mais abrangente, pois considera a falta de acesso regular a alimentos, além da qualidade e variedade daquilo que é consumido. Existem diferentes graus de insegurança alimentar: leve, moderada e grave. O nível grave engloba aqueles que não comem com regularidade, ou seja, passam fome.
Desde 2014, o país estava fora do Mapa da Fome da ONU, graças aos resultados de iniciativas federais como o Fome Zero. No entanto, o aumento da inflação e a descontinuidade de políticas de segurança alimentar, principalmente no governo de Jair Bolsonaro (PL), contribuíram para o retrocesso.
Infográfico: Anna Araia
Outro fator que influenciou na piora foi a ausência de um benefício para a população mais pobre durante o período da transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, ainda sob os efeitos do aumento do desemprego e da queda da renda após a pandemia de covid-19.
De acordo com o “2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil”, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), em 2022, são 33,1 milhões de pessoas que passam fome. Comparado com a edição do ano anterior, houve um aumento de 14 milhões de brasileiros com alimentação irregular. “O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, afirmam os autores do estudo.
Ainda segundo os dados da Rede Penssan, 58,7% da população do país vive com algum grau de insegurança alimentar. O inquérito aponta que as regiões mais impactadas pela falta de comida são o Norte e o Nordeste, com 71,6% e 68% dos habitantes afetados, respectivamente. Apesar de o Brasil ser um dos maiores agroexportadores da atualidade, os moradores de áreas rurais, incluindo pequenos produtores, estão entre os principais atingidos pela irregularidade da alimentação.
Imagem divulgada em redes sociais denunciando a comercialização de ossos de animais nos supermercados, que, tempos atrás, iriam para o lixo. Foto: Reprodução/Instagram
A pesquisa também apontou que 65% dos lares com chefes de família pretos ou pardos sofrem com a insegurança alimentar. Além disso, 19,3% das casas chefiadas por mulheres são impactadas. Quando as duas informações são cruzadas, chega-se à conclusão de que famílias chefiadas por mulheres pretas ou pardas são mais afetadas pela alimentação irregular. Isso é consequência de as mulheres negras receberem uma remuneração mais baixa do que homens negros, mulheres brancas e homens brancos, o que se reflete no poder de compra delas.
A inflação pesa no prato
Após dois anos de pandemia, aumento do desemprego e queda na renda, um velho conhecido do brasileiro retornou: a inflação. De acordo com avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), o valor do salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas, em junho deste ano, deveria ter sido de R$ 6.527,67. O valor apresentado pelo departamento é cinco vezes maior do que o salário mínimo atual, que é de R$ 1.212.
Os dados levantados pela segunda edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II VIGISAN), entre novembro de 2021 e abril de 2022, revelam que o rendimento da população brasileira era baixo para acompanhar o aumento dos preços, já que 36,8% das famílias tinham renda per capita média de até meio salário mínimo.
Infográfico: Anna Araia
No entanto, conforme o II VIGISAN, o recebimento de aposentadorias por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no período da pandemia, garantiu, ao menos, acesso permanente à renda para uma parcela da população. Segundo dados do levantamento, nos domicílios onde havia, pelo menos, um morador aposentado houve maior percentual de segurança alimentar (46,5%).
No período de dois anos, o valor da cesta básica, também medido pelo Dieese, aumentou mais de 50%, revelando os impactos da inflação, principalmente na capital paulista, que tem a cesta básica mais cara do país. Em fevereiro de 2020, período pré-pandemia, o paulistano pagou R$ 517,51 por uma cesta básica; já em junho de 2022, ele desembolsou R$ 777,01. Isso ajuda a explicar por que itens como arroz, feijão, café, leite integral e carne bovina de qualidade estão cada vez mais raros no prato da população.
Um dos motivos alegados pelo setor agropecuário para o aumento dos preços é o período de entressafras (de junho a agosto), que ocorre quando há menos chuvas e a pastagem sofre com a estiagem. Apenas em 2022, o leite acumula uma alta de 30,19%, conforme indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor 15 (INPC-15) de julho.
“Quem tem fome tem sede”
Outro dado relacionado ao agravamento da situação de fome e insegurança alimentar no país é a insegurança hídrica. De acordo com a Escala de Experiência Domiciliar de Insegurança Hídrica (EDIH), disponibilizada pelo II VIGISAN, quase 65,0% dos domicílios com Insegurança Hídrica seus moradores tinham restrição quantitativa de alimentos.
Infográfico: Ana Luiza Otrente Batista
O II VIGISAN afirma que tanto o acesso aos alimentos quanto o acesso à água para consumo humano dependem de condições socioeconômicas, políticas, geográficas e ambientais assentadas em políticas públicas que buscam garantir a realização desses direitos. Assim, não é possível garantir segurança alimentar sem que seja também garantida a segurança hídrica.
Falta de políticas públicas e retrocesso na segurança alimentar
Nos últimos dois anos, de acordo com a pesquisa “Olhe para a fome”, o conjunto do desmonte de políticas públicas, a crise econômica e o segundo ano consecutivo da pandemia mantiveram 58,7% da população brasileira em insegurança alimentar. Mas como o país chegou nesse ponto?
A partir da década de 70, “o esforço de modernização da agricultura brasileira afastou a preocupação com a disponibilidade de alimentos. Desde a década de 50, a produção agrícola passou a crescer em ritmo superior ao aumento da população”, segundo explicam Walter Belik, José Graziano da Silva e Maya Takagi, autores do estudo "Políticas de combate à fome no Brasil''.
Já nos anos 90, a Cúpula Mundial da Alimentação de 1996 uniu 186 países para definir como meta a redução pela metade do número de desnutridos até 2015, acompanhando a questão da fome e da insegurança alimentar pelo mundo. Em 2014, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da ONU, após iniciativas como o Programa Fome Zero, criado entre 2003 e 2004, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e que auxiliou mais de 11 milhões de pessoas no país.
André Alves pede comida nas ruas de Vitória, no ES. Foto: Ricardo Medeiros/Agência Brasil
Todavia, desde 2018, o país retornou ao Mapa da Fome, que, segundo definição, é quando, ao menos, 2,5% das pessoas sofrem com falta crônica de alimentos. Em 2022, foi atingido o marco de 4,1% da população brasileira sem acesso à alimentação. O programa federal Alimenta Brasil, que visa ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, chegou a sofrer redução dos recursos destinados ao programa.
Segundo reportagem do jornal Nexo, no governo Dilma Rousseff, em 2012, foram repassados R$ 586 milhões do orçamento federal. Enquanto isso, em 2021, o repasse foi de R$ 58,9 milhões e, até maio de 2022, a verba destinada ao programa foi de apenas R$ 89 mil. O desmonte sucessivo de políticas públicas de segurança alimentar e a diminuição da renda do brasileiro revelam o descaso com o aumento da fome no país.
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