Disputas eleitorais, polaridade e novidades no aspecto político dividem eleitores e trazem à tona temas relevantes.
Por Felipe Wiira e Victória Roberta
Grandes expectativas circundam as eleições de 2022. Entre uma das novidades para os partidos políticos está a possibilidade de estabelecer alianças sob o modelo de federação.
O Brasil destaca-se pelo elevado número de partidos nas disputas eleitorais. Atualmente, 32 legendas disputam o pleito, demonstrando a fragmentação política no Brasil. Parte desses partidos são apenas oficializados, mantendo o alinhamento ideológico entre as siglas semelhantes. Diferentemente de países como os Estados Unidos da América, que possuem apenas dois partidos na corrida eleitoral, as federações entre os partidos podem trazer uma nova cara para a política nacional.
O Congresso Nacional, por meio da Reforma Eleitoral de 2021, instituiu a união dos partidos em federações, permitindo aos partidos políticos atuarem de forma unificada em todo o Brasil.
A grande novidade para as próximas eleições, são a formação de 3 novas federações. No final de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a união entre PT, PCdoB e PV. Assim como PSDB e Cidadania, e também entre PSoL e Rede. O prazo para efetivação de novas federações encerrou no final do mês de maio.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a corrida presidencial. Juntos, os partidos possuem 69 deputados federais. São 56 do PT, 9 do PCdoB e 4 do Partido Verde. A deputada federal Gleisi Hoffmann está a frente da federação, assim como do Partido dos Trabalhadores.
Já a Federação PSoL Rede possui 11 cadeiras na Câmara dos Deputados, sendo 10 do Partido Socialismo e Liberdade. A aliança é presidida por Guilherme Boulos, e apoia a pré-candidatura de Lula.
A aliança entre PSDB e Cidadania possui 37 deputados federais, com 29 cadeiras tucanas. O Cidadania declarou apoio a candidata Simone Tebet (MDB).
Qual a diferença entre a coligação e a federação partidária?
Extinta para os cargos proporcionais em 2017, a coligação é uma união temporária entre dois ou mais partidos para casos específicos, por exemplo, eleições. A polêmica sobre a coligação nas eleições proporcionais é que os votos do eleitorado não vão, primeiramente, para seu candidato, mas sim para a coligação.
Depois de computados todos os votos no pleito, as cadeiras na Câmara dos Deputados, por exemplo, são disponibilizadas proporcionalmente à quantidade de votos de cada partido, ou, no caso, a coligação. Como os partidos estão unidos, todos os votos ficam em conjunto. Contudo, as vagas serão preenchidas pelos candidatos mais votados dentro da coligação.
O cenário fica mais fácil se usarmos um exemplo. Digamos que um eleitor votou num candidato que, originalmente, era de um partido que se reconhece ideologicamente à esquerda. No entanto, este partido de esquerda se uniu com um de direita numa coligação para conseguir mais votos.
Veja também: Campanhas de incentivo são última esperança do TSE para aumentar eleitorado jovem em 2022
Se, nessa coligação, o candidato mais votado for do partido de direita, o eleitor acabou ‘escolhendo’ um político que não necessariamente concorda com suas pautas.
Isso não ocorre nas eleições majoritárias, como as de presidente ou prefeitos. Isso porque os votos são diretamente para o candidato, e não para seu partido ou a coligação que o apoiou. Assim, a escolha fica mais evidente, de certa forma, para os eleitores.
Enquanto isso, a federação partidária é mais restrita e limita a ação dos partidos que escolherem essa união. Neste modelo, os partidos que fundarem uma federação partidária terão que o fazê-lo nacionalmente, e, além disso, manter esta união até o próximo período eleitoral, ou seja, por pelo menos quatro anos.
Com a federação formada, os partidos que fazem parte desta união se tornam apenas um. Com isso, seus votos em eleições, fundos eleitorais e tempos de televisão e rádio são unificados. Da mesma forma, se um partido decide abandonar a federação, ele sofre algumas punições, como a perda dos fundos eleitorais, que são retidos pela federação.
Em entrevista ao Estadão Notícias, podcast do Estadão, o cientista político da Unesp de Araraquara, Bruno Silva, afirma que as federações partidárias são a união que tem como objetivo atuar mantendo uma identidade única e nacional. Em sua entrevista, o cientista político utiliza uma metáfora para facilitar o entendimento:
“As coligações são como uma ficada”, trazendo um caráter menos exclusivo e talvez, mais dinâmico. “Já as federações, são como um namoro”, evidenciando a fidelidade e parceria. Já a fusão dos partidos, possui caráter mais vitalício, quase que eterno.
As coligações são como uma ficada. Já as federações, são como um namoro.
— Bruno Silva, ao Estadão Notícias
PDT é contrário às federações
O Partido Democrático Trabalhista (PDT), representado por seu pré-candidato à presidência da República, se colocou contra a implementação de federações no Brasil. O pré-candidato classificou como um “retrocesso” para “aquilo que chamaram de Reforma Política”.
Mesmo assim, o PDT, no início de 2022, avançou para uma federação com o Cidadania. Ciro Gomes, durante encontro com empresários cearenses, no Lide Ceará, argumentou favoravelmente à decisão do partido, mesmo não tendo sucesso.
O Cidadania anunciou em 19 de fevereiro que a federação seria com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Segundo a CNN, em votação dentro do partido, o PSDB foi escolhido por 56 votos contra os 47 favoráveis ao PDT.
“Somos contra a federação, mas admitimos fazer uma federação com o Cidadania porque tem similitude ideológica conosco. Foi a voto, perdemos por pouquinhos votos. E isso vai gerar uma tensão dentro da federação com o PSDB. Nós respeitamos e vamos acompanhar", declarou Ciro em evento no Ceará.
Perdemos por pouquinhos votos. E isso vai gerar uma tensão dentro da federação [do Cidadania] com o PSDB.
— Ciro Gomes, no Lide Ceará
Em contrapartida, o pré-candidato à presidência elogiou outras seções da reforma eleitoral, como o fim das coligações em eleições proporcionais e a adoção de uma cláusula de desempenho. Esta cláusula limita o repasse de fundos e tempo de publicidade para partidos que não atingirem 2% dos votos válidos nacionalmente para a Câmara dos Deputados, ou não elegerem 11 deputados federais em nove estados diferentes.
Como as federações mudam as eleições de 2022?
As eleições de 2022 para Presidente, Senador e Deputados terá alguns efeitos das federações, agora permitidas pela justiça eleitoral. A união entre PT, PV e PCdoB; PSDB e Cidadania; e PSoL e REDE Sustentabilidade pode mudar o cenário de como os eleitores fundamentam suas decisões.
Além de um possível efeito nas urnas, principalmente nas eleições proporcionais, as federações terão consequências nos partidos que escolheram essa modalidade de união política. Isso porque as siglas terão que mover suas peças em sincronia, aumentando o diálogo interno dos ‘novos’ partidos.
Uma contradição ou racha terá consequências consideráveis no ambiente político, com o corte de fundos e da propaganda política. Assim, apesar de aparentar ser favorável aos partidos menores, que necessitam da união também pelo atrativo financeiro dos partidos mais votados, pode resultar em proibições nos próximos quatro anos.
Ainda por cima, a federação será um caminho para os partidos que esperam escapar da cláusula de desempenho. Nas federações, os votos se tornam únicos, e não mais divididos entre os partidos fundadores. Ou seja, as limitações para partidos que não cumprirem os requisitos da cláusula, continuarão tendo seus benefícios se fizerem parte de uma federação que conseguiu os votos suficientes.
Com isso, segundo Bruno Silva ao Estadão Notícias, é provável que siglas menos representadas no Congresso Nacional deem mais importância e atenção às possibilidades de federação. “O partido precisou, ao longo dos últimos quatro anos, investir na sua organização interna, em termo de conseguir ganhar capilaridade ou ou ter lideranças que fossem capazes de levar essa marca do partido a outros lugares.” disse, sobre a implementação da cláusula de desempenho.
Dessa forma, as federações, como unem os votos válidos em uma única sigla, se tornam atrativas para partidos que não alcançariam esses requisitos. “Como muitos sabem da dificuldade de fazer isso, veem nas federações essa possibilidade de se manterem vivos no jogo político e mais do que isso, de terem uma moeda de troca, para tentar chegar me partidos maiores, como PSB, PT, e mesmo esses maiores vêm conversando entre si, a fim de garantir condições de sobrevivência política eleitoral”, concluiu Bruno.
Efeitos da federação partidária na política atual
As federações partidárias já anunciadas em 2022 para as próximas eleições não mudam apenas o aspecto do pleito eleitoral, mas afetam também a política atual do Brasil. As uniões firmadas entre as siglas já demonstram como esse fator pode ser decisivo para as próximas votações.
A primeira consequência é o número absoluto de deputados federais no Congresso Nacional. Com as federações já confirmadas, a quantidade de congressistas sob uma sigla única muda, e consequentemente altera o número de cadeiras para o partido.
O Partido dos Trabalhadores, por exemplo, que apresentava 58 deputados, agora tem 69 votos à sua disposição, considerando que tem a maioria dos políticos eleitos na federação. O número consolida o PT e a Federação Brasil da Esperança como a segunda maior sigla na Câmara dos Deputados.
Outra situação que altera a organização dos deputados é a Federação PSDB Cidadania. Com a união, os tucanos passariam a ter a mesma quantidade de representantes que o Partido Liberal (PL), sigla do atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Um exemplo de como federações partidárias ou a união entre partidos pode resultar em números significativos é a fusão entre o Democratas (DEM e o Partido Social Liberal (PSL). Chamado de União Brasil, o novo partido nasceu no começo de fevereiro de 2022, como o maior partido do Brasil.
A sigla que comportou boa parte dos candidatos eleitos do PSL, antigo partido de Jair Bolsonaro, começou com 81 deputados federais, e agora já contém 85 congressistas, além de 10 senadores. Apesar de não se tratar de uma federação, a fusão de PSL e DEM poderia demonstrar o potencial de uma maior unificação das siglas no país.
Commenti