Desmonte de políticas públicas, pandemia e inflação agravaram a situação
Por Julia Faria Peixoto e Leonardo Scramin Florindo
Nova realidade submete população a condições precárias pela busca de alimento. Foto: Scarlett Rocha
Em 1 de janeiro de 2003, no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aproximadamente 30 milhões de pessoas passavam fome no Brasil. No fim do mandato, em 2009, esse número havia caído pela metade, um reflexo claro da política social implantada por Lula, que durante a posse disse querer ver todo brasileiro fazer “três refeições por dia” durante sua gestão. O Brasil até então fazia parte do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).
Criado em 2003, o Bolsa Família ganhou reconhecimento internacional por ser um programa de transferência de renda capaz de combater a fome e reduzir a pobreza, especialmente por condicionar o pagamento à frequência das crianças na escola e à vacinação. Outro fator responsável pelo sucesso do programa é o repasse da verba às mulheres, o que contribui para a garantia da autonomia feminina.
Na era Lula, quase 40 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza para se tornar uma classe média consumidora. Já durante o primeiro Governo Dilma, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) retirou o Brasil do Mapa da Fome em setembro de 2014, resultado das ações e programas implementados por Lula e aprofundados por Dilma Rousseff (PT).
Considerado o maior e o mais eficaz programa de distribuição de renda do planeta, o Bolsa Família foi elogiado e copiado em diversos países. Foto: Shutterstock
A partir do governo Michel Temer (MDB), houve um processo de precarização do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, que colocou em cheque importantes conquistas sociais recentes do país. Em 2020, com a pandemia de Covid-19, a situação se agravou ainda mais. Milhões de brasileiros foram atingidos por uma grave crise econômica em decorrência da crise sanitária e da condução da economia por parte do governo federal.
Desde o início de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe ministerial têm se empenhado em colocar fim a uma série de políticas públicas que estavam em andamento no país, entre elas as de segurança alimentar.
Logo no seu primeiro dia como presidente, 1º de janeiro de 2019, assinou a Medida Provisória 870, que entre outras coisas extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Criado no governo Itamar Franco (1993) e reaberto no início do primeiro governo Lula (2003), o Consea fazia parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que tem o objetivo de assegurar o direito à alimentação adequada a toda a população residente no território nacional, conforme prevê o artigo 6º da Constituição – que foi alterado em 2010 para passar a contemplar a alimentação entre os direitos constitucionais básicos.
O fim do Bolsa Família
Após 18 anos de operação, o Bolsa Família chegou ao fim, com o último pagamento feito pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 31 de outubro de 2021. O objetivo do programa sempre foi dar auxílio àqueles em situação de extrema pobreza. Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras eram beneficiadas.
O novo Programa reúne Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, Auxílio Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior, porém não especifica critérios para inclusão de beneficiários/as. Atualmente, o valor pago é de R$ 600,00.
Embora amplamente divulgado pelo atual governo, não há qualquer garantia de que o programa Auxílio Brasil terá a mesma eficácia do seu antecessor e se terá continuidade depois de 2022.
Quase 30% da população brasileira enfrenta dificuldade para se alimentar
No Rio de Janeiro pessoas fazem filas para conseguir comida. Foto: Marcos Serra Lima - G1
O número de pessoas no Brasil que sofreram com algum tipo de insegurança alimentar foi de 61,3 milhões, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (ONU/FAO), divulgado no dia 06/07.
Os dados, que correspondem ao período de 2019 a 2021, revelam uma piora sensível da insegurança alimentar, pois entre 2014 e 2016, o número de brasileiros atingidos era de 37,5 milhões.
Nessa época, a insegurança alimentar grave afetava 3,9 milhões de pessoas, ou 1,9% da população. Já nos últimos anos, a organização aponta que esse número chegou a 15,4 milhões, ou 7,3% da população. Em relação ao período anterior, houve aumento de mais 74% de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar grave no país.
Os efeitos da inflação nos preços dos alimentos têm aumentado os custos e a inacessibilidade a uma dieta saudável. O problema também avança pelo mundo.
Arte: Leonardo Scramin Florindo.
Insegurança Alimentar atinge níveis alarmantes
O documento produzido pela ONU indica que, no último ano, 2,3 bilhões de pessoas, em todo o mundo, enfrentavam um cenário de insegurança alimentar, mais de 350 milhões de pessoas a mais do que em 2019, ano anterior à pandemia de Covid-19.
A quantidade de pessoas em insegurança alimentar grave é de quase 924 milhões. A prevalência da condição aumentou de 9,3 por cento em 2019 para 11,7% em 2021 – o equivalente a 207 milhões de pessoas a mais em dois anos, segundo dados do estudo.
Além disso, estima-se que entre 702 e 828 milhões de pessoas foram afetadas pela fome no mesmo ano.
Arte: Leonardo Scramin Florindo.
Os motivos para a piora no cenário incluem os problemas econômicos gerados pela pandemia. A instituição afirma que se o combate à fome já era um desafio antes, a situação se intensificou com questões como o aumento da cotação de grãos e outros itens essenciais no mercado internacional, além dos gargalos na cadeia de suprimentos que têm gerado inflação em todo o mundo.
Qual é a diferença entre insegurança alimentar e fome?
A ONU define os termos das seguintes maneiras:
Insegurança alimentar moderada – situação na qual as pessoas não tinham certeza sobre a capacidade de conseguir comida e, em algum momento, tiveram de reduzir a qualidade e quantidade de alimentos que consomem por falta de dinheiro ou outros recursos.
Insegurança alimentar grave – condição em que as pessoas passaram fome durante o ano e, no extremo, chegaram a ficar sem comida por um dia ou mais.
Fome - sensação desconfortável ou dolorosa causada pelo consumo insuficiente de energia na dieta. No relatório, o termo fome é sinônimo de má alimentação crônica e é medido pela prevalência de subalimentação (índice PoU, na sigla em inglês).
As previsões para os próximos anos preocupam
Segundo dados de 2020 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) há 19 milhões de brasileiros em situação de fome no Brasil. Foto: Divulgação / Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Os índices de fome devem seguir altos nos próximos anos devido a guerra na Ucrânia e a inflação global. “A tendência é que os números sejam ainda piores no futuro”, disse o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala, em entrevista ao jornal Correio Braziliense.
Zavala ainda destacou os conflitos armados, choques climáticos, econômicos e sanitários, como sendo as quatro causas principais da fome e afirmou que “atualmente estamos vivendo o que a FAO chama de “tempestade perfeita" para a insegurança alimentar, pois estes quatro fatores estão acontecendo ao mesmo tempo em alguns lugares do mundo".
Arte: Leonardo Scramin Florindo.
De acordo com o relatório, no ritmo atual, a projeção é de que 670 milhões de pessoas, ou 8% da população mundial, enfrentarão fome em 2030. Se confirmada, o número será na prática um retrocesso aos patamares de 2015, quando foi lançado o objetivo de acabar com a fome e a insegurança alimentar até 2030.
Ainda, no documento, a ONU recomenda que os governos comecem a repensar como podem realocar seus orçamentos públicos existentes a fim de baratear os alimentos saudáveis ampliando o acesso a eles, “não deixando ninguém para trás”.
Comments