30 anos do Massacre do Carandiru: a brecha que o sistema queria

Episódio é símbolo da precariedade do sistema penitenciário brasileiro

Por Caroline Campos e Vitor Tenca

(Foto: Mônica Zarattini/Estadão Conteúdo/Arquivo)

São Paulo, 2 de outubro de 1992, a um dia das eleições municipais que elegeriam Paulo Maluf para a prefeitura da cidade. Às 16 horas, mais de 300 policiais militares invadem a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru, e matam 111 presos instalados no Pavilhão 9. Naquele dia, acontecia o maior massacre carcerário da história do Brasil.

Trinta anos se passaram. A população presidiária do país subiu de 114 mil para 918 mil. As coisas mudaram, e o crime organizado, que começou a tomar forma logo após a morte daqueles 111 homens, hoje é uma força de guerra presente em todos os estabelecimentos carcerários do país. Em contrapartida, para gerenciar “crises” internas, quem entra nas penitenciárias são os GIRs, Grupos de Intervenções Rápidas com formações táticas que buscam evitar que rebeliões se espalhem pelas unidades prisionais.

Muito mudou desde então na paisagem de São Paulo: o presídio foi implodido e, agora, quando o metrô sai da estação Carandiru e vai se aproximando de Santana, não são mais as grades dos pavilhões que dão as caras. No lugar, são as árvores do Parque da Juventude que recepcionam aquela “gente de bem, apressada, católica, lendo o jornal, satisfeita, hipócrita” que antes aguçava os olhos curiosos para os aproximadamente 8.500 residentes da Casa de Detenção.

A citação, por sinal, vem de “Diário de um Detento”, faixa mais ouvida do álbum “Sobrevivendo no Inferno” – obra-prima do grupo de rap paulista Racionais MC’s. A música foi escrita por Mano Brown em conjunto com o ex-detento Josemir Prado, o Jocenir, e acompanha os três primeiros dias de outubro de 1992. Explícita e didática, a letra transparece a realidade brutal do Pavilhão 9 e a violência do Complexo do Carandiru. É ela quem norteia essa reportagem.

Sob o olhar sanguinário do vigia

Inaugurada em 1920, a Casa de Detenção de São Paulo era tudo de melhor que o estado tinha a oferecer: moderna, educadora e higiênica. Virou cartão postal de São Paulo, fincada bem no meio das avenidas lotadas de carros da zona norte da cidade. O nome popular, no entanto, surgiu depois: Carandiru, o bairro em que o presídio se localizava. E ficou assim. Aquela sociedade paralela, com leis e hierarquias próprias cercadas por grandes muros de concreto.

A estrutura era um caso à parte. Apesar do último pavilhão levar consigo o número 9, eram oito prédios espalhados pelo complexo. O nº 3, na verdade, nunca existiu, e, no seu lugar, era o Pátio da Divinéia que marcava presença. O Carandiru podia abrigar até, no máximo, cerca de 3.250 presos, mas, como a superlotação era rotina, eram mais de oito mil homens que rondavam suas ruas.

José*, funcionário da época que preferiu não ser identificado, ingressou no sistema em 1991 e, nos seis primeiros meses, transitou um pouco por cada pavilhão. “A Casa de Detenção era enorme. Era como se fosse uma cidade, você andava o dia inteiro e não andava tudo”, relembra.

A rotina do lado de lá da muralha era agitada. José relata que, para fazer aquela “cidade” se movimentar, às vezes era preciso começar a liberar os presos duas horas da manhã. “A gente soltava o preso cinco horas da manhã – os que faziam faxina, os que trabalhavam no pão, os que trabalhavam na cozinha. Quando dava oito horas, todos os presos já estavam soltos. Você imagina o fluxo disso, 8.500 pessoas andando. Era quase a 25 de Março”, brinca o funcionário, em referência à famosa rua de compras da cidade conhecida pelo grande fluxo de pessoas.

Para José, um dos maiores problemas da penitenciária era a carência de funcionários quando comparados ao número de detentos. A média era de 10 funcionários por pavilhão, mas, com a correria do dia a dia e a necessidade de escolta para cada preso que precisasse se deslocar entre os prédios, ficavam cerca de cinco agentes na vigia - um por andar; o que resultava em aproximadamente 400 detentos para cada.

“Tá todo mundo solto, então o que o funcionário conseguia era no máximo olhar. Mas é o que eu falo, tem até um termo que os caras falavam no Carandiru: ‘a palavra vale mais que um tiro de AR-15’. Ali, o respeito valia muito. Se o funcionário falasse, valia como lei. E tudo isso contribuia para a disciplina”, afirma.

*nome fictício

Por Caroline Campos e Vitor Tenca

Avise o IML, chegou o grande dia

O dia 2 de outubro amanheceu diferente. “De madrugada eu senti um calafrio. Não era do vento, não era do frio”. Véspera de eleição municipal. Um dia antes, José lembra que já havia acontecido um desentendimento no Pavilhão 9, que abrigava réus primários. “Tiveram 20 presos que foram transferidos pro Pavilhão 5, onde eu trabalhava. Eles estavam com faca, todos armados, então a diretoria já previa que estava acontecendo alguma coisa. O clima já estava tenso entre eles”.

A confusão no dia seguinte começou em uma partida de futebol, entre xingamentos e agressões. Como um vírus, logo se espalhou por todos os detentos do pavilhão, fazendo com que o então diretor da Casa de Detenção, José Ismael Pedrosa, acionasse a Polícia Militar. A partir daí, foi o telefone do secretário de Segurança Pública que tocou, que respondia ao governador Luiz Antônio Fleury Filho.

Em pouco tempo, mais de 300 homens armados passaram pelos portões do presídio sob o comando do coronel Ubiratan Guimarães e executaram o massacre. Vinte minutos depois, a rebelião estava contida, e a contagem oficial da Secretaria de Segurança Pública apontava 111 mortos. Até hoje, entidades defensoras dos direitos humanos questionam o número.

(Foto: José Luiz da Conceição/O Globo)

Como uma resposta inicial, que depois seria tida quase como definitiva, o Tribunal Superior de São Paulo definiu como legítima a ação da PM dentro do Carandiru. A Justiça Militar abriu um inquérito e indiciou 121 policiais militares, que mais pra frente se reduziriam a 74, criando dali em diante um processo lento, duradouro e, acima de tudo, impune.

Nos anos de 2013 e 2014, novos julgamentos tiveram início. Os 74 policiais, que integravam o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), o COE (Comando de Operações Especiais) e a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), foram condenados por 77 mortes no massacre, mas todos puderam recorrer em liberdade.

Infográfico com números proporcionais aos reais. Por Caroline Campos e Vitor Tenca

Fleury foi almoçar, que se foda a minha mãe

Os sobreviventes denunciaram os excessos e a brutalidade da PM. “Da forma como fomos surpreendidos pela tropa, qualquer um entrava em pânico”, relembra Sidney Sales, sobrevivente do massacre, em entrevista ao El País. O ex-detento conta que viu dezenas de corpos na grande poça de sangue que havia se tornado o chão, com alguns ainda vivos e gritando. “Os policiais abriram as portas [do elevador], e de cada 10 presos que passavam eles empurravam dois ou três no fosso. Imagina, uma queda de cinco andares…”, confidencia.

Com os outros pavilhões trancados, José lembra que os detentos do 8, que abrigava os reincidentes no presídio, tentavam gritar orientações para os envolvidos na confusão. “Eles tentaram amenizar a situação, só que, com tudo trancado, eles não conseguiram controlar e ficaram gritando da janela ‘calma, resolve!’. Mas claro que não dava para ouvir”, comentou o funcionário.

As investigações posteriores provaram que, dos 111, apenas 26 foram atingidos fora das celas. O perito do caso, Osvaldo Negrini, responsável pelo laudo do massacre, concluiu que 75% dos presos morreram dentro das celas por disparos que vieram do lado de fora e que não houvera confronto. As lentes que acompanharam Caco Barcellos mostraram marcas de tiros em beliches que perfuravam de baixo para cima. Execuções deliberadas. Intenção de matar.

“Ficou difícil de trabalhar, porque todo mundo fala dos 111, mas e no outro dia? Quem entrou lá pra trancar? Você imagina a tensão que era trabalhar lá dentro, o estresse que era”, adiciona José, que trabalhou na Casa de Detenção até 2002, quando foi desativada. “Ficou muito difícil. Tinha que desativar. Era um lugar muito grande”, finaliza.

Por Caroline Campos e Vitor Tenca

Morreu de bruços no salmo 23

O episódio evidenciou a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, assim como o despreparo e excesso de violência dos aparatos estatais, já que, dos 111 detentos mortos, 89 ainda aguardavam julgamento. O número oficial de mortos só foi revelado pelo governo após os resultados das eleições, em uma tentativa desesperada de garantir o sucesso do candidato a prefeito apoiado pelo governador. A repercussão foi internacional, levando a São Paulo de Fleury para a capa dos principais jornais da época.

Por Caroline Campos e Vitor Tenca

O Robocop do governo é frio

No ano de 2016, o desembargador Ivan Sartori foi o responsável por reacender as discussões sobre o papel da Polícia Militar no Massacre do Carandiru. Aos berros, o juiz do caso à época escancarou a seletividade do sistema carcerário brasileiro ao votar pela anulação dos julgamentos e pela absolvição dos PMs. “Não houve massacre! Houve obediência hierárquica. Houve legítima defesa. Eu tenho minha consciência e eu vou julgar como deve ser julgado!”, exclamou Sartori.

Cinco anos depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações dos 74 PMs envolvidos no episódio. Em detrimento da versão dos policiais, que alegam ter atirado em legítima defesa, o ministro Joel Ilan Paciornik entendeu como válida as decisões tomadas nos cinco tribunais anteriores, que responsabilizavam os indivíduos. A ação de Paciornik foi mantida pela Quinta Turma do STJ.

(Foto: Jamil Ismail MA/REUTERS)

Ainda assim, os processos de responsabilização disciplinar e criminal estão longe de serem concluídos, colocando um ponto final na história que ainda persegue os familiares e amigos das vítimas. E, no país que anda ao contrário, essa notoriedade não seria de todo ruim para quem participou da violência, já que, de acordo matéria publicada no UOL, desses mesmos 74 policiais militares, 58 foram promovidos entre outubro de 1992 e 2017.

No fim das contas, a “rebelião” pesa mais do que o “massacre”. Em 2001, o coronel Ubiratan foi eleito deputado estadual mesmo condenado a 632 anos de prisão por suas ações no Carandiru, mas, em 2006, Ubiratan foi absolvido. Hoje, Jair Bolsonaro é o presidente da República. O único deputado a defender Fleury na tribuna após o massacre. O chefe de Estado eleito democraticamente que exalta a ditadura militar e seus torturadores.

O extermínio é política de Estado. E são 30 anos sem nenhum responsável.

Por Caroline Campos e Vitor Tenca

“Mas quem vai acreditar no meu depoimento?

Dia 3 de outubro, diário de um detento."